Você possui menores aprendizes na sua empresa? Esse tipo de contratação é uma ótima forma de preparar os seus colaboradores e sua instituição para o futuro. Saiba o que é menor aprendiz, como contratar e quais as vantagens!
Neste artigo, abordaremos os passos básicos para contratar menor aprendiz. Além disso, falaremos também sobre as vantagens dessa contratação e o que você precisa saber para garantir o melhor desempenho desses profissionais.
O que é menor aprendiz?
Antes de explicar como contratar menor aprendiz, nós explicaremos o que é ser um jovem aprendiz. Esse perfil profissional é ocupado poradolescentes ou jovens entre 14 e 24 anos.
O adolescente precisa estar matriculado e frequentando a escola. No caso dos jovens que concluíram o ensino médio, é necessário estar inscritos no programa Jovem Aprendiz.
Um menor aprendiz — ou Jovem Aprendiz, como é legalmente chamado — está sempre buscando se aprimorar constantemente. Por isso, as empresas precisam buscar formas de desenvolver esses recém-chegados ao mercado de trabalho.
O que é o programa Jovem Aprendiz?
O programa Jovem Aprendiz, Menor Aprendiz, Aprendiz Legal se refere à Lei do Aprendiz, nº 10.097 , aprovada em 2000 e regulamentada em 2005. Essa lei determina que toda empresa de grande ou médio porte deve ter de 5% a 15% de aprendizes entre seu quadro de colaboradores.
O programa Jovem Aprendiz é um projeto que visa capacitar jovens com menos de 18 anos para inseri-los no mercado de trabalho. Além disso, amparado pela Lei da Aprendizagem, o programa ainda permite a contratação de jovens entre 14 e 24 anos, com ou sem experiência anterior.
Regras do programa Jovem Aprendiz
Existem algumas regras para seguir de acordo com a Lei do Aprendiz e que todas empresas devem seguir para agir conforme a lei brasileira. Confira quais são:
O jovem precisa estar inscrito em um curso preparatório de aprendizagem, com duração máxima de 2 anos;
Durante o programa de aprendizagem, o aluno recebe formação técnico-profissional progressiva, com aulas teóricas e aulas práticas;
O contrato de trabalho tem duração máxima de 2 anos, o mesmo tempo de duração do curso técnico-profissional;
Ao final do período, o jovem aprendiz pode ser contratado por prazo indeterminado pela empresa.
É importante frisar que esse programa Jovem Aprendiz é obrigatório para empresas de médio e grande porte . Lembrando que essas instituições devem assegurar, no mínimo, 5% de suas vagas para jovens aprendizes e, no máximo, 15%. No entanto, as microempresas também podem aderir ao programa, mesmo não sendo obrigatório.
COMO CONTRATAR UM JOVEM APRENDIZ
Como contratar um menor aprendiz? O que o setor de Recursos Humanos precisa saber sobre esse tipo de contratação? Apesar das regras para contratar menor aprendiz serem simples, muitos profissionais têm dúvidas sobre como deve ocorrer a contratação dos jovens aprendizes. Por isso, veja o passo a passo, abaixo:
Veja a compatibilidade do perfil da empresa com o programa de Aprendiz
O primeiro passo para contratar um menor aprendiz é entender se a empresa possui o perfil que se enquadra na lei brasileira. Se ela for de porte médio ou grande, então é obrigatório contratar jovens aprendizes. Além disso, as empresas que desejam ter o programa da Lei de Aprendizagem devem estar em conformidade com a legislação.
Inclusive, é necessário que a organização tenha em vista o aprendizado, o desenvolvimento profissional e a inserção desses jovens profissionais no mercado de trabalho.
Faça convênios com instituições de ensino
Procure uma instituição profissionalizante para realizar convênios de contratação de um jovem aprendiz. Para isso, é preciso que a empresa se inscreva no programa de aprendizagem e tenha a orientação de uma instituição que faça parte do Cadastro Nacional de Aprendizagem.
Apesar de existirem diversas instituições participantes, as mais conhecidas pelo convênio de jovens profissionalizantes são o SENAC e o SENAI . No entanto, é possível encontrar escolas técnicas e entidades sem fins lucrativos registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Determine as atividades e o escopo da vaga
Assim como em todo cargo, o jovem aprendiz também deve ser contratado para uma função específica para realizar determinadas atividades condizentes com o seu plano de curso profissionalizante.
Sendo assim, para que as atividades práticas na empresa sejam complementares às aulas teóricas, o RH precisa determinar as atividades e o escopo da vaga antes de divulgar a oportunidade.
Além disso, a instituição não pode exigir que o aprendiz realize atividades que prejudiquem seus estudos, sua formação e seu desenvolvimento físico, psicológico e pessoal.
Fonte: https://factorialhr.com.br/blog/como-contratar-menor-aprendiz/
